💸 POLÍTICA DE REEMBOLSO / REFUND POLICY

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Última atualização: [inserir data]
Contato: contato@portalastro.cc

📌 VERSÃO EM PORTUGUÊS (BRASIL + CLIENTES INTERNACIONAIS)

Nosso compromisso é com a sua experiência. Se algo não saiu como esperado, estamos aqui para resolver com sensibilidade e respeito.

1. Prazos para solicitar reembolso

• Você pode solicitar reembolso total em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Brasil) e boas práticas internacionais de consumo digital.

• Após esse prazo, reembolsos serão avaliados caso a caso, com base no uso do serviço e nas circunstâncias relatadas.

2. Casos em que o reembolso é possível

✔️ A consulta ainda não foi agendada ou realizada
✔️ O conteúdo digital (curso, mapa, relatório) ainda não foi acessado
✔️ O cliente notificou o cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência

3. Casos em que o reembolso não se aplica

❌ A consulta foi realizada conforme agendado
❌ O conteúdo foi acessado, baixado ou visualizado
❌ O cancelamento ocorreu menos de 24 horas antes da consulta
❌ O usuário descumpriu os Termos de Uso ou agiu de má-fé

4. Procedimento para solicitar

Envie um e-mail para contato@portalastro.cc com o assunto “Solicitação de Reembolso” e informe:

• Nome completo

• E-mail usado na compra

• Data do pagamento

• Motivo da solicitação

A resposta será enviada em até 3 dias úteis, e, se aprovado, o reembolso será processado em até 7 dias úteis.

5. Clientes internacionais

Seguimos as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Brasil), mas reconhecemos o direito dos consumidores fora do Brasil à proteção equivalente, como as do PIPEDA (Canadá) e GDPR (Europa). Faremos o possível para adaptar soluções conforme a jurisdição do cliente.

📌 ENGLISH VERSION (CANADA + INTERNATIONAL CLIENTS)

We value your trust. If your experience didn’t go as expected, our team is ready to listen and assist with fairness and care.

1. Refund eligibility period

• You may request a full refund within 7 (seven) calendar days of purchase, in accordance with Brazilian consumer law and global e-commerce best practices.

• After this period, refunds will be evaluated case by case, depending on whether the service was used or not.

2. Refunds may be issued if:

✔️ The consultation has not been scheduled or completed
✔️ The digital content (e.g., course or report) has not been accessed
✔️ The cancellation was made at least 24 hours in advance

3. Refunds do not apply if:

❌ The consultation took place as scheduled
❌ The content was already accessed or downloaded
❌ The cancellation occurred less than 24 hours before the appointment
❌ The user violated the Terms of Use or acted in bad faith

4. How to request a refund

Please email us at contato@portalastro.cc with the subject line “Refund Request” and include:

• Full name

• Email used during purchase

• Payment date

• Reason for the request

You will receive a reply within 3 business days, and if approved, the refund will be processed within 7 business days.

5. International customers

We are based in Brazil but committed to international consumer fairness. If you're located in Canada, the EU, or another country, we will consider your jurisdiction’s rules—such as PIPEDA or GDPR—and strive for respectful, adaptive resolution.