📑 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

PortalAstro.cc
Última atualização: [inserir data]
Contato: contato@portalastro.cc

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo Portal Astro.

2. Serviços Oferecidos

O PortalAstro.cc disponibiliza:

• Consultas astrológicas individuais

• Workshops e eventos online

• Conteúdo digital gratuito e pago (e-books, mapas, relatórios)

• Blog com insights e artigos autorais

Todos os serviços são prestados com base em interpretação simbólica e não substituem diagnósticos médicos, terapêuticos, psicológicos ou jurídicos.

3. Cadastro e Agendamento

Ao realizar um agendamento, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e completas. O não comparecimento sem aviso prévio de mínimo 24h poderá acarretar na perda do direito de reagendamento ou reembolso, conforme nossa Política de Reembolso.

4. Responsabilidade do Usuário

• Utilizar o site de forma ética e respeitosa

• Não reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização

• Não tentar invadir, hackear ou danificar o site ou suas integrações

5. Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado (textos, imagens, vídeos, áudios, mapas e relatórios) pertence ao Portal Astro ou seus colaboradores, e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e do Canadá.

6. Alterações no Conteúdo e na Política

O Portal Astro se reserva o direito de atualizar os serviços, layout, preços e termos de uso a qualquer momento. Sempre que houver mudanças relevantes, elas serão comunicadas por e-mail ou nesta página.

7. Foro e Legislação Aplicável

O uso deste site é regido pelas leis do Brasil e do Canadá, considerando a localização de operação dos serviços e a origem dos usuários.

🔸 Para usuários brasileiros, aplicam-se prioritariamente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que se refere à contratação de serviços digitais e à proteção de dados.

🔸 Para usuários canadenses, respeitamos as diretrizes da PIPEDA (Personal Information Protection and Electronic Documents Act) e demais legislações de consumo aplicáveis.

Em caso de conflitos, as partes concordam em buscar inicialmente soluções amigáveis. Persistindo a controvérsia:

• Usuários residentes no Brasil: elegem o foro da Comarca de São Paulo – SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• Usuários residentes no Canadá: elegem o foro da cidade de Montreal – QC, de acordo com as normas locais de proteção ao consumidor.